Mais uma vez o futuro do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) no país será decidido por uma disputa judicial. Na segunda-feira (31) a Justiça Federal no Ceará anulou 13 questões das provas do exame deste deste ano, aplicadas em 22 e 23 de outubro, acatando um pedido do Ministério Público Federal cearense(como o direto ao ponto mostrou).
O problema começou com a descoberta que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso prévio a cerca de 14 questões do exame. A Advocacia Geral da União decidiu recorrer contra a determinação da Justiça do Ceará. O órgão anuncia que entrará com um recurso da decisão nesta quinta-feira (3) no Tribunal Regional Federal da 5ª região, que tem sede em Recife.
No ano passado, a validade do exame também foi questionada na Justiça. A juíza do Ceará Karla de Almeida Maia, suspendeu o Enem e, logo depois, a divulgação do gabarito. A decisão foi tomada depois que cerca de 9.000 candidatos foram prejudicados ao receberem receber o caderno amarelo com erros de impressão. Além disso, todos os cartões de resposta tinham opções trocadas e estudantes reclamaram sobre não terem sido instruídos a preenche preenchê-los da forma correta.
Em 2010, os protagonistas também forma foram a Justiça Cearense, o MEC e a AGU. Naquela ocasião, o presidente do TRF da 5ª região, o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, anulou as decisões da Justiça Cearense, depois que a AGU entrou com recurso a pedido do Ministério da Educação. Após a decisão, o procurador Oscar Costa Filho entrou com uma nova ação pedindo a anulação do exame, que também foi negada pela Justiça Federal.
O procurador chegou a dizer que levaria a ação ao Supremo Tribunal Federal, mas não seguiu adiante. Até a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestou a favor da anulação do exame; o presidente da instituição, Ophir Cavalcanti, encaminhou uma recomendação ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo a suspensão do exame. Com as ações contra o Enem negadas, a prova foi reaplicada para os 9.000 candidatos no início de dezembro de 2010.
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